7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTO INACIO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Departamento de Ação Social e a Prefeitura Municipal de Santo Inácio, tem o prazer de recebê-los para as atividades da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTO INACIO, e que tem como tema central: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente .
As discussões foram com relação ao Direito à Vida e a Saúde, Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Reforma Política dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
O ECA tem como base a Teoria da Proteção Integral, com a tese fundamental no sentido de que a lei deve assegurar as crianças e adolescentes a possibilidade do exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana, ao tempo em que não devem ser eles tratados como meros objetos de intervenção do Estado e sim como sujeitos de direito.
Contamos com 171 pessoas participantes na conferência, pessoas do governo municipal, entidades não governamentais e comunidade em geral. Dentre elas citamos a srta TEREZINHA ZELOI SOUZA CORREA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sr VALDIR ANTONIO TURCATO Prefeito Municipal, srta KELLEN PRISCILA RIBEIRO DE SOUZA Representante das Crianças e Adolescentes, sra CELIA NAKAHARA PAPAIT Secretaria Municipal de Ação Social; sra WANDERCLEIA CARRION Secretaria Municipal de Educação, sra SUELLEM SEFRIAN TURCATO Secretaria Municipal de Saúde, sra ELIANE POLICARPO Secretária de Cultura, sr CÉLIO MACHADO DE GÓES Secretário de Esportes, sr EDILSON MARRAFON Presidente da Câmara de Vereadores, srta ANDREA RENATA SALLOUN Presidente do Conselho Tutelar, sra AKEMI NICHOMORE Representante do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social de Maringá, sr Sargento Vicente Representante do Destacamento de Policia.
O Conselho de Direito das Criança e dos Adolescente e Conselho Tutelar são os instrumentos de que dispomos para trabalhar em nossa comunidade a difusão adequada do ECA.
A “Política e Plano dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes- Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescentes” é o tema de nossa conferência hoje, nos faz pensar queeste ano o ECA estará completando 25 anos, no dia 13 de julho, em Santo Inácio o CMDCA e Conselho Tutelar já tem também quase 25 anos , que no dia 22/12/21990 , portanto falar em ECA, Conselho Tutelar e CMDCA aqui já tem alguns anos de vida, o que precisa e que ele seja visto como uma politica Inter setorial, e que todos tem sua parcela de colaboração com criança e adolescente.
Estivemos reunidos para avaliar e pensar com mais afinco sobre esses cidadãos de direito de nossa cidade, nos temos uma árdua tarefa, mas creio que com o mesmo objetivo de tentar fazer diferente conseguiremos, pois quando penso sozinha não vejo o horizonte imenso e com tantas expectativas, mas quando pensamos juntos vemos as saídas pra a maioria dos problemas e ate eles se tornam menores.
Obrigada a todos que estão aqui hoje, vamos fazer o nosso melhor, vamos começar a mudar ao nosso redor, e que já estamos fazendo pelas nossas crianças e adolescentes.
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