O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná, órgão interno que coordena as atividades da instituição, suspendeu o julgamento de um processo contra o atual secretário de Segurança Pública do Paraná, Cid Vasques. O procedimento foi movido pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) com o objetivo de revogar a licença de Vasques para assumir o comando da secretaria.

O secretário é promotor de justiça e para poder assumir a secretaria, ele precisou se licenciar do cargo. A suspensão do julgamento do caso pelo Conselho se deu em função de uma liminar, pedida por Vasques ao Tribunal de Justiça do Paraná.

Na ação, o secretário alega que a data do julgamento, marcado para terça-feira (10), era incompatível com o prazo que ele necessitava para se defender perante as alegações do Gaeco.

Para o desembargador José Aniceto, relator do processo, considerou que o prazo mais curto representa quebra no princípio constitucional da ampla defesa. Dessa forma, o secretário poderia acabar afastado do cargo de forma ilegal.

Crise institucional
Uma ordem da Secretaria de Segurança Pública para criar um rodízio de policiais civis que atuam no Gaeco, que é formado também pelo MP e por policiais militares. A medida pretende criar um rodízio de policiais civis no órgão a cada dois anos, algo que a direção do Gaeco não aprova.

Atualmente, o próprio Gaeco seleciona os policiais que vão atuar no Grupo. Por meio de um decreto do governo estadual, profissionais vinculados à Secretaria de Segurança Pública podem ser cedidos ao Ministério Público. Os membros escolhidos permanecem no Gaeco, sem um prazo determinado. Pela proposta da Sesp, os policiais indicariam dois nomes para cada vaga, e a definição do nome é feita pelo Gaeco.

O promotor Leonir Batisti, diretor do Gaeco, disse, em entrevista coletiva. que a crise entre as instituições foi acirrada após a realização da Operação Vortex, que desmontou um esquema de corrupção na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) de Curitiba, envolvendo a venda de peças de carros roubados.

À época, Vasques afirmou à RPC TV que não tinha a informação de que o relacionamento da Polícia Civil com o Gaeco piorou após a Operação Vortex. Ele negou que a proposta de estabelecer o rodizio entre os policiais cedidos seja uma retaliação da Sesp.