Com novo sistema, diferença no custo do MWh gerado por térmicas em relação aos das hidrelétricas será repassada para os consumidores

A partir de janeiro de 2014, o ônus das incertezas climáticas e do acionamento das usinas térmicas para a geração de energia será dividido quase que imediatamente com os consumidores por meio da adoção do sistema de Bandeiras Tarifárias. O novo modelo de precificação da energia pode aumentar de 3% a 14% os custos do setor industrial no Brasil, como mostra um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No Paraná, o impacto sobre a tarifa de energia da indústria deve variar entre 8% e 15%, segundo cálculo feito pela Firjan para a Gazeta do Povo.

Se o sistema de bandeiras tarifárias estivesse em vigor no ano passado, a indústria paranaense teria desembolsado, em média, R$ 110,6 milhões a mais ao longo de 2012 por conta do acionamento das térmicas nos últimos três meses do ano. Mais da metade desse total (R$ 58,2 milhões) seriam tributos. Em um cenário de bandeira vermelha em todos os meses, o gasto da indústria do Paraná com as tarifas adicionais de energia subiria 15%, somando R$ 203,2 milhões – R$ 107 milhões em impostos.

No vermelho

Embora pareça bastante pessimista, o cenário não é totalmente improvável. Dos dez primeiros meses deste ano, sete foram de bandeira vermelha, dois de bandeira amarela e apenas um de bandeira verde no Subsistema Sul, no qual está inserido o Paraná.

“O sistema de bandeiras tarifárias terá reflexos na competitividade do setor industrial, principalmente porque também há a incidência de impostos sobre o adicional das bandeiras”, afirma Tatiana Lauria Silva, especialista em Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, que defende a isenção do PIS, Cofins e ICMS no caso do acionamento das bandeias amarelas e vermelhas.

A energia é um insumo com grande peso no custo de determinados setores da indústria, portanto, a principal dificuldade, na análise da especialista, será fazer um planejamento a longo prazo que considere as incertezas climáticas na geração. “Ficará mais difícil para a indústria gerenciar e internalizar custos diferentes a todo o momento. Em alguns setores, a energia equivale a 25% do custo total da empresa”, diz Tatiana, que acredita que as empresas não terão como repassar o custo extra da energia para o consumidor imediatamente e vão acabar tendo de absorvê-lo.

Mercado livre vira opção

As bandeiras tarifárias serão aplicadas apenas para os consumidores cativos de energia, o que deve tornar o mercado livre ainda mais atrativo, diz Sérgio Costa, diretor da Trade Energy. “Acostumadas com uma tarifa fixa para 12 meses, as indústrias e grandes consumidores devem recorrer ao mercado livre para fugir das oscilações mensais de preço”, diz Costa. No mercado livre, as empresas contratam a energia e sabem exatamente o quanto vão pagar pelo insumo.

Sistema não beneficia consumidor, diz Proteste

A três meses da implantação do sistema de bandeiras tarifárias, a Associação Brasileira de Defesa do Con­­su­­midor (Proteste) não acredita que o novo modelo de precificação vai trazer benefícios para os consumidores residenciais ao promover a racionalização do consumo de energia. Segundo a Proteste, faltam informações e publicidade para que o consumidor possa, de fato, entender o funcionamento do sistema e gerenciar o consumo de energia dentro de casa.

“As bandeiras podem anular os descontos concedidos no início do ano pelo governo. O consumidor não está preparado para lidar com essa oscilação de preço e ainda terá de arcar com um ônus do setor elétrico que não é dele”, afirma a coordenadora Institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

O cálculo médio feito pela Aneel prevê a cobrança média de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos em períodos de bandeira amarela e R$ 3 para cada 100 kWh em bandeira vermelha. Dependendo do custo da energia no período, serão feitos ajustes na conta na data do reajuste anual de cada concessionária. Ou seja, o consumidor e a indústria podem ter de pagar mais pela energia ou, então, serão ressarcidos pelo valor extra pago pela energia longo do ano. “O problema é que até agora ninguém informou como será feita a devolução”, diz Maria Inês.