Ministério da Saúde ampliou de 25% para 50% o incentivo pago às santas casas e entidades filantrópicas pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias

O Ministério da Saúde anunciou, na quinta-feira (31), algumas medidas para o fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos do país. Uma das novidades do pacote é a ampliação de 25% para 50% do Incentivo à Contratualização, pago pelos atendimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias. Somente na região de Maringá, devem ser direcionados R$ 7,9 milhões para hospitais de quatro municípios.

O incentivo é um bônus pago sobre o valor total do procedimento médico. Com esta medida, o governo federal estima gerar impacto financeiro de R$ 1,7 bilhão no ano que vem nas unidades filantrópicas. A projeção do repasse para os hospitais do Paraná é de R$ 103,3 milhões - beneficiando 75 unidades – sendo R$ 14,8 milhões para o Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as ações permitirão aumentar em 236 mil o número de cirurgias realizadas anualmente por estas instituições no Sistema Único de Saúde (SUS). “Com essas ações, superamos o modelo defasado da tabela SUS e consolidamos o contrato de qualidade entre as entidades filantrópicas e os estados e municípios. Isso é um forte estímulo para melhorar o atendimento prestado à população”, afirmou, em entrevista ao site do ministério.

Na região de Maringá, a unidade que mais deve receber incentivos pelos atendimentos de média e alta complexidade é o Hospital Metropolitano de Sarandi, com R$ 4 milhões. Também serão beneficiados o Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora (Santa Casa de Maringá), com R$ 2,3 milhões; o Hospital e Maternidade Santa Clara, de Colorado, com R$ 925,5 mil; e o Hospital Regional Cristo Rei, de Astorga, com R$ 621,8 mil.

Santas Casas poderão parcelar dívidas fiscais

O pacote de socorro para as Santas Casas também prevê o parcelamento de R$ 5 bilhões de dívidas tributárias e a ampliação do prazo de refinanciamento de dívidas dessas instituições na Caixa Econômica. O prazo para pagamento passa de 80 para 120 meses, com juros de 1% ao mês.

Responsáveis por 41% das internações do SUS, as Santas Casas convivem atualmente com dívidas estimadas em R$ 15 bilhões. As tributárias, o equivalente a um terço do total, poderão ser parceladas a partir de janeiro em até 15 anos. O parcelamento está determinado em lei, sancionada há duas semanas. Para obter o benefício, a empresa terá de aderir ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (ProSus). As dívidas com a Caixa também poderão ser renegociadas.

A assessoria da Santa Casa de Maringá informou que a diretoria estava em Brasília (DF) e que deve se posicionar sobre o pacote do Ministério da Saúde somente na próxima semana. A reportagem também tentou contato com a superintendência do Hospital Metropolitano, mas ninguém foi localizado.