Sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Última Modificação: 09/06/2020 16:51:31 | Visualizada 299 vezes
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Após acordo costurado por governo estadual e MP-PR, grupo especial deve passar por uma recomposição nos próximos meses
Após uma crise que se arrastava por cinco meses, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR), recuperou, ontem, sua autonomia. Um acordo entre governo estadual e o MP-PR acabou com o rodízio de policiais cedidos ao grupo, nos moldes que havia sido estabelecido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), em setembro do ano passado. Desde então, o Gaeco enfrentava um processo de esvaziamento: 30 de seus 58 agentes haviam deixado o órgão sem serem substituídos. O grupo ameaçava simplesmente encerrar suas atividades.
Anunciado ontem, o pacto foi firmado na quarta-feira, entre o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o governador Beto Richa (PSDB). Além do fim da rotatividade, o acerto devolve ao Gaeco a prerrogativa de selecionar, entre os quadros da Polícia Civil e da Polícia Militar (PM), os agentes a serem requisitados para atuar em seus núcleos. No entanto, em vez de o próprio grupo requisitar os policiais à Sesp – como era feito antes – o pedido será direcionado diretamente por Giacoia ao governador. Apesar de poder, pontualmente, vetar um ou outro nome, a expectativa é de que haja cooperação no processo.
O que ficou muito claro é que não haverá nenhum tipo de ingerência, nem minha nem, tampouco, do governador”, disse Giacoia. “A intenção é evitar qualquer tipo de conflito, como o que se instaurou no governo [com a implantação do rodízio]”, completou.
A expectativa é de que, nas próximas semanas, o Gaeco passe por um processo de “recomposição”, por meio da qual sejam preenchidas as vagas dos policiais que foram obrigados a deixar o grupo. O governo também não descarta a ampliação do quadro do Gaeco.
Hoje, o esvaziamento é maior no núcleo de Guarapuava, onde seis dos sete integrantes foram removidos, sem substituição. No núcleo de Cascavel, de nove agentes, seis já haviam deixado o grupo. Em Londrina e em Maringá, o desmonte atinge a metade do efetivo.
Após a reunião em que os dez promotores do Gaeco foram informados dos detalhes do acordo, o clima era de comemoração. “Queremos meramente continuar com nosso serviço, sem que tenhamos problemas de continuidade”, sintetizou o coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti.
Para os promotores, o rodízio impactava negativamente na eficiência do grupo, porque dificultava a “formação de equipe” e que se arraigassem laços de confiança entre os integrantes do núcleo, necessários em investigações complexas e sigilosas. Além disso, a escolha minimiza a incorporação de policiais com histórico de corrupção.
“A característica do trabalho do Gaeco exige esse procedimento de confiabilidade e de perfil. É bom que isso seja antecipadamente analisado, porque a gente diminui a chance de erro”, disse Batisti.
Para procuradores, queda de braço com Sesp está superada
O acordo que devolveu os poderes ao Gaeco é mais um capítulo da queda de braço entre o MP-PR e o secretário estadual da Segurança Pública, Cid Vasques. A retirada do poder de veto da Sesp sobre os policiais destinados ao grupo pode ser entendida como uma vitória do Gaeco. Apesar disso, os procuradores de Justiça minimizaram o confronto e avaliaram que o acerto pode catalisar o fim das rusgas com Vasques.
“O impasse já estaria superado. As questões que se colocariam na linha de discordância e de conflito entre os respectivos órgãos estariam plenamente superadas”, disse o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.
O coordenador do Gaeco, procurador Leonir Batisti – que é quem mais havia se envolvido no embate com Vasques – também disse que as rusgas devem chegar ao fim. “Temos a convicção de que este é o fim dos problemas e vamos passar para uma era de entendimento, como convém para conseguirmos manter os serviços que vêm sendo feitos”, avaliou.
A tensão entre a Sesp e o MP-PR começou em setembro do ano passado, depois que o secretário determinou o rodízio de policiais cedidos ao Gaeco. O MP-PR reagiu e cassou a licença que permite que Vasques – que é procurador de Justiça – possa ocupar o cargo de secretário.
Apesar do acordo anunciado ontem, Giacoia disse que a renovação da licença de Vasques não foi discutida com o governo do estado. O procurador-geral nega que o acordo estivesse vinculado à manutenção de Vasques na Sesp. “Esta questão não foi tratada”, resumiu Giacoia.
A Sesp chegou a confirmar que o Vasques comentaria o assunto em agenda oficial, mas o compromisso foi desmarcado. Ele está em férias e que só retorna na próxima segunda-feira. Vasques também não atendeu ligações em seu celular.