Em janeiro, mês de recesso na Assembleia, parlamentares pagaram R$ 343 mil em dinheiro público para fazer publicidade de seus mandatos

Os deputados estaduais paranaenses começaram 2014, ano eleitoral, aumentando os gastos dos gabinetes com a divulgação de seus mandatos. Em quatro itens relacionados à promoção das atividades dos parlamentares, os gastos cresceram 133% em uma comparação entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Em 2014, os gabinetes gastaram R$ 343 mil nessas rubricas – de um total de R$ 1,1 milhão pagos em verbas de representação.

Entre esses itens, o que mais chama a atenção é o aumento nos gastos com serviços de impressão. Em 2014, os deputados praticamente triplicaram a produção de panfletos e informativos de seus mandatos – um crescimento de R$ 56 mil para R$ 158 mil. Em janeiro do ano passado, era apenas o quarto item com o qual os deputados mais gastavam. Neste ano, foi o segundo, atrás apenas de combustíveis. No total, 12 gabinetes gastaram mais de R$ 5 mil nesta rubrica. Quem mais gastou foi Cleiton Kielse (PMDB), que apresentou duas notas somando R$ 25,5 mil.

Já os gastos sob a rubrica divulgação – que envolve a compra de material publicitário em jornais, outdoors, spots de rádio e outras mídias – cresceram em um ritmo menos acelerado: “apenas” duplicaram, de R$ 72 mil para R$ 140 mil. O maior gasto foi registrado pelo deputado Jonas Guimarães (PMDB), que pagou R$ 8,2 mil ao jornal Folha Regional de Cianorte. Desde o início da legislatura, seu gabinete já pagou R$ 188 mil ao veículo.

Os deputados também aumentaram seus gastos com promoção e organização de eventos. Em um ano, esses gastos saltaram de R$ 10,8 mil para R$ 23,7 mil. Já os gastos com serviços de áudio, foto e vídeo subiram de R$ 8,4 mil para R$ 21,4 mil.

Competição desleal

Para o diretor da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, esse acréscimo em gastos com a divulgação dos mandatos em pleno ano eleitoral coloca os atuais deputados já em vantagem em relação a outros eventuais candidatos. Com o pretexto de prestar contas ao eleitor, os deputados usam verba pública para promover sua atuação na Assembleia. “A verba indenizatória acaba gerando uma competição desigual contra candidatos que não têm um mandato”, afirma.

Ele considera que um acréscimo tão grande nos gastos deveria ser investigado com mais rigor pelos órgãos de controle, especialmente em ano eleitoral. “Não só no Paraná, mas em todos os legislativos, os órgãos de controle simplesmente aceitam essas prestações de contas sem discutir”, afirma. “É uma prática muito ruim que ocorre em todo o país.”

Gastos gerais

Pelos dados do site da Assembleia, os gastos subiram em 77% entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014. Entretanto, houve uma mudança nos critérios para a divulgação desses dados no mês de agosto do ano passado. Uma cota para transporte – que incluía passagens aéreas e aluguel de carros – e outra cota para despesas postais e telefônicas eram pagas sem que houvesse divulgação. A prestação de contas desses gastos começou apenas em outubro do ano passado. Essa mudança não afeta os itens analisados acima. Ao todo, foi gasto R$ 1,1 milhão em janeiro de 2014.