Empresa vencedora do edital, que será conhecida em agosto, deve propor a menor tarifa de remuneração por passageiro. Obras começam em 2015

A prefeitura de Curitiba lançou o edital de licitação da primeira fase do metrô, nesta semana, com uma tarifa técnica máxima de R$ 2,55, valor R$ 0,10 mais alto do que o previsto anteriormente na minuta do edital. A alteração é consequência da reinclusão da Estação Santa Regina – entre os terminais Pinheirinho e Capão Raso –, a pedido da população e de técnicos do município. Apesar de críticas feitas por órgãos como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU-PR) e Dieese, a tarifa de remuneração foi a única mudança substancial na minuta, segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin.

Empresas ou consórcios interessados em construir e operar o metrô da capital devem entregar os envelopes com as propostas, das 9 horas ao meio-dia de 11 de agosto, na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo. A licitação, explica Scatolin, ocorrerá na forma de leilão, ou seja, quem oferecer a menor proposta de tarifa técnica – cujo teto é R$ 2,55 – vence. “Esse é o valor que a empresa vencedora receberá por passageiro que utilizar o sistema. A tarifa cobrada do usuário ainda será calculada nos próximos quatro anos, durante a evolução das obras, após uma pesquisa de origem e destino, que começa a ser feita neste ano.”

Contrato

O contrato deve ser assinado ainda em agosto, mas as obras começam apenas no primeiro semestre de 2015. A previsão é de que as 11 estações entre CIC-Sul e Rua das Flores fiquem prontas até 2018. As outras quatro estações, até o Cabral, devem ser concluídas apenas em 2019. O custo das obras, que serão feitas na forma de parceria público-privada (PPP), é de R$ 4,6 bilhões. O setor público fará aporte de R$ 3,2 bilhões (sendo R$ 1,8 bilhão por parte do governo federal e R$ 1,4 bilhão da prefeitura e do governo do estado). A iniciativa privada arcará com o restante do custo. O contrato para construção e operação do metrô tem duração de 35 anos. A tarifa técnica de R$ 2,55 é o teto que seria praticado hoje. Como o metrô só entra em operação depois da obra, o preço terá correção com base no IPCA.

Inicialmente, segundo Fábio Scatolin, o metrô deve absorver a demanda da linha sul do atual transporte coletivo. De acordo com a estimativa, a média diária da CIC até a Rua das Flores é de 270 mil passageiros/dia. Dali até o Cabral, mais 120 mil pessoas são transportadas diariamente. “Nesse primeiro momento, vai absorver esse número, e os biarticulados serão retirados. Mais para frente, espera-se uma mudança de cultura, com as pessoas deixando o carro em casa e indo de ônibus até a estação de metrô.”

O edital pode ser consultado no site www.curitiba.pr.gov.br/metro.

Projetos não atenderam a requisitos

No ano passado, os projetos do consórcio Intertechne Consultores S.A, Vertrag Arquitetura e Urbanismo, Tetraarq Arquitetura e Projetos e da Sociedad Peatenol/ Movimento Passe Livre foram desconsiderados por não atenderem aos requisitos do edital. Na ocasião, o projeto da Triunfo Participações e Investimentos S.A. venceu o do consórcio formado pela C.R. Almeida Engenharia de Obras/J.Malucelli Construtora de Obras. Caso participe do processo e não seja vencedora, a Triunfo será remunerada pelo estudo de viabilidade utilizado pela prefeitura para a elaboração do edital.

A prefeitura admite que os quatro consórcios que apresentaram projetos dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) são potenciais participantes da licitação do metrô. Isso, no entanto, não impede que outros participem e vençam a concorrência. “A PMI já é um indício de participação, até porque ninguém veio aqui para nos fazer um favor”, defende o coordenador técnico do projeto do metrô, Juarez Pont.

Em fevereiro, a Gazeta do Povo mostrou que as empresas investigadas por formação de cartel no metrô de São Paulo e do Distrito Federal poderão participar da licitação do modal em Curitiba. Isso porque o edital prevê como incapacitadas apenas as empresas “que estejam suspensas ou impedidas de licitar e contratar com a administração pública, ou que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, em qualquer uma de suas esferas”.

Das 18 empresas investigadas por irregularidades nos contratos do sistema metroviário de São Paulo e do DF, nenhuma consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), mantido pela Controladoria-Geral da União. Só depois de entrar na lista do Ceis é que elas são impedidas de ser contratadas por outros gestores públicos, de acordo com a Lei das Licitações.