País, que foi pioneiro no sistema de participação para definir gastos públicos, tem 37 experiências em que as opiniões podem ser dadas via internet

O Brasil foi pioneiro na prática do orçamento participativo: hoje, 2 mil cidades ao redor do planeta trabalham com o modelo criado em fins dos anos 1980 em Porto Alegre. Agora, o país também se destaca na “segunda onda” da participação popular na escolha dos gastos públicos: o orçamento participativo digital. O país tem 37 iniciativas do gênero – mais de 20% do total mundial. Levantamento realizado pelo doutor em Comunicação pelo Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia, Rafael Cardoso Sampaio, mostra que existem 170 iniciativas do gênero em todo o mundo

De acordo com a pesquisa, de 2005 a 2013 a ideia de que a população pode opinar on-line sobre os gastos dos órgãos públicos ganhou força: 80% de todos os orçamentos participativos eletrônicos foram criados nesse período e US$ 269 milhões foram gastos em investimentos com participação popular.

Sampaio considera o uso da internet nesse processo uma forma híbrida entre a democracia digital e as formas tradicionais de orçamentos participativos. “Inserir o formato digital nas iniciativas dos orçamentos participativos é forma de compartilhamento de poder entre os governantes e o cidadão”, afirma.

Para o especialista em governança do Banco Mundial em Washington, Tiago Peixoto, usar a tecnologia na tomada de decisões acerca do orçamento público é uma evolução natural do processo. Um dos efeitos tem sido aumentar o número de pessoas que participam da discussão. “As ferramentas digitais atraem uma enorme parcela da população que não interagia com o governo e não participava desse tipo de decisões”, diz. “Esse aumento na participação não aumenta apenas os números, mas a inteligência nas decisões tomadas para a utilização dos recursos”, afirma.

Formatos

No Brasil, os orçamentos participativos que incluem interação via internet não dispensam as reuniões ao vivo. Para Sampaio, esse formato “misto” é o mais democrático, pois reúne uma parcela maior da população no processo – no país, 50% da população não tem acesso à internet segundo o IBGE. “O orçamento participativo, quando feito de forma mista, é mais abrangente e não promove a exclusão digital”, acredita.

O levantamento de Sampaio mostrou que na Alemanha 94% das iniciativas de orçamento participativo são feitas de forma digital. Para Sampaio, isso tem relação com o fato de o orçamento participativo ter chegado há pouco tempo à Europa, numa época em que o uso da Internet já estava mais disseminado. “Outra diferença do processo brasileiro e do alemão é que no Brasil o orçamento decidido pela população deve ser seguido à risca. Na Alemanha, e em grande parte da Europa, o orçamento participativo tem caráter consultivo”, afirma.