Mesmo após dois anos de negociação, não há acordo para rever contratos com concessionárias no Paraná. Obras já concluídas irão afetar tarifa em dezembro

Dois anos depois do início das negociações, as concessionárias de pedágio do Paraná e o governo do estado ainda não chegaram a um acordo para finalizar a revisão dos contratos. Sem esse entendimento, é difícil projetar qualquer alteração no cenário das concessões rodoviárias. Tanto que o próprio governo admite que do jeito que a situação está, é inviável propor qualquer redução na tarifa, ainda mais com o volume de obras que está por vir. A única perspectiva para um alívio no bolso do usuário seria a prorrogação das concessões, o que não é um ponto pacífico entre as partes.

Essas conversas atualmente envolvem as concessionárias, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). Há um consenso de que os dois lados terão de ceder para que haja um entendimento e equilíbrio entre o custo do pedágio e os investimentos nas rodovias. “Nosso objetivo na negociação é poder avaliar o todo e fazer uma conta de chegada, ver se vai trazer algum impacto ou não. Hoje, como ela foi feita, tem um impacto sim na tarifa”, afirma o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

INFOGRÁFICO: Veja as obras programadas e as que estão em andamento

Uma das obras que pode impactar no valor do pedágio já está concluída: a duplicação do trecho da BR-277 no Oeste do estado, entre Medianeira e Matelândia, foi inaugurada antes mesmo de se saber quem pagará por ela. “Essa era uma obra que não podia esperar. Independente de uma negociação ampla, nós precisamos realizar essa obra já, para encerrar a sequência de mortes que estava acontecendo”, pondera o secretário.

A duplicação custou R$ 49,3 milhões e foi executada em parceria entre o governo estadual e a concessionária. A rodovia ainda deve ter a duplicação de outros 17 quilômetros, em dois trechos. A conta desses investimentos deve começar a chegar para o usuário em dezembro, quando está previsto o reajuste que leva em consideração a obra concluída, se não houver algum acordo na revisão de contrato.

Rodovia do Café

Nesse mesmo impasse financeiro está outra obra de grande porte: a duplicação da Rodovia do Café, no trecho entre Ponta Grossa e Apucarana. Em março, o governo do estado autorizou o início das obras para um prazo de até 90 dias. O empreendimento ainda não saiu do papel. De acordo com a concessionária responsável pelo trecho, a CCR Rodonorte, ainda não foram obtidas todas as licenças necessárias para início das obras e não há como estimar um prazo para que isso ocorra.

“Todo mundo reclama da tarifa, mas reclama ainda mais da falta de investimentos”, argumenta o presidente da Agepar, Antônio Ribas. Para ele, o modelo de concessão, que coloca investimentos de grande porte, como duplicações, coberto com o valor arrecadado no pedágio é mais penoso para o usuário.

Negociações devem terminar em setembro

As negociações entre DER-PR e concessionárias de pedágio devem terminar em setembro, um mês antes do prazo final para conclusão do estudo encomendado pela Agepar para a Fundação Instituto de Pesquisas Eco­nômicas (Fipe). A expectativa é do próprio governo estadual, que afirma que os técnicos do DER já estão compilando o material enviado pelas concessionárias.

O diretor presidente da Ecocataratas, Evandro Vian­na, espera que haja uma definição das negociações em breve. “Nossa expectativa é fazer um acordo geral e está caminhando para isso. Estamos vendo todas as pendências. Nós vamos ter que abrir mão de algumas coisas e eles de outras para chegarmos a um acordo”, afirma.

Entre as questões que precisam de definição está o início das novas obras de duplicação da BR-277, no Oeste do estado. “Para a gente dar início para uma nova obra, a concessionária precisa de um termo de segurança. Não podemos fazer o investimento sem o acionista saber que terá um retorno”, diz.

Diálogo sem resultado

A administração de Beto Richa (PSDB) optou por usar o diálogo como ferramenta de negociação com as concessionárias, ao invés da via judicial ou ações unilaterais de redução nas tarifas. A medida, elogiada pelas empresas, ainda não apresentou nenhum resultado palpável. Uma das razões apontadas para a demora em um entendimento é o longo período sem negociação: durante oito anos, não houve nenhuma revisão de contrato.

“Muitas coisas estão sendo esclarecidas, porque ficamos durante oito anos sem qualquer revisão e o ideal é que elas sejam feitas anualmente. Vários parâmetros têm que ser acertados, porque há uma infinidade de itens técnicos, econômicos e financeiros que estão sendo analisados”, pontua João Chiminazzo Neto, diretor regional do Paraná e Santa Catarina da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

Para ele, esse processo é demorado e ainda não foi contemplada a questão de novos investimentos. A falta de resultados não é vista como um problema. “Diria que o processo está andando no ritmo que tem que andar”, resume. Esse é o mesmo entendimento do governo estadual. “Eu costumo dizer que se a questão fosse simples, já estava resolvida”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.