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Uni?o ?fecha o cofre? e libera menor restitui??o desde 2009...

Terça-feira, 15 de outubro de 2013

Última Modificação: 09/06/2020 16:54:27 | Visualizada 268 vezes


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Valor devolvido aos contribuintes nos cinco primeiros lotes deste ano caiu 20% em relação a 2012. Número de beneficiados baixou ainda mais

O Leão está mais avarento neste ano. Embora a arrecadação do Imposto de Renda tenha crescido, o montante devolvido aos contribuintes nos cinco primeiros lotes de restituições é o mais baixo dos últimos quatro anos. Desde junho, a Receita Federal pagou R$ 8,5 bilhões, contando com o quinto lote, depositado hoje. O valor é 20% menor que o do mesmo intervalo do ano passado, o que significa que o Leão “poupou” R$ 2,1 bilhões até agora. A variação real, que embute a inflação do período, indica uma queda ainda mais forte nas devoluções, de 24%.

O número de beneficiados também despencou. Até outubro de 2012, 10,2 milhões de brasileiros já haviam recebido a restituição. Neste ano, o dinheiro chegou à conta de 7,1 milhões de pessoas, cerca de 30% menos. O detalhe é que tanto o número de declarantes quanto a arrecadação de Imposto de Renda aumentaram. Cerca de 27,4 milhões de brasileiros entregaram a declaração em 2013, 2% mais que no ano passado. E valor recolhido em 2012 (referência para as restituições deste ano) cresceu 4% em termos reais, chegando a R$ 102,4 bilhões.

 

Em nota, a Receita diz que “a liberação dos lotes obedece a cronograma de desembolso previamente estabelecido e que é cumprido rigorosamente”, e que “não leva em consideração o fluxo de caixa para proceder as liberações”. Mas há quem veja na lentidão dos desembolsos um reflexo do aperto nas contas do governo, que tem dificuldade para cumprir sua meta de superávit primário.

 

De janeiro a agosto, a União poupou R$ 38,5 bilhões para pagar juros da dívida, pouco mais da metade do prometido para o ano todo. Se a estratégia for mesmo a de segurar as restituições para aliviar o caixa, ela tem os dias contados: a Receita é obrigada a devolver todo o IR excedente até dezembro, à exceção das declarações que caíram na malha fina.

 

“O fato de a Receita estar efetuando a devolução em números menores que nos anos anteriores não contraria nenhuma norma legal, desde que ela faça a restituição até o fim do ano”, explica Gilberto Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o tributarista, a liberação a conta-gotas está mesmo ligada ao fluxo de caixa do governo, como ocorreu em 2009. “Mas a situação logo se normaliza, principalmente pelo aumento da arrecadação em novembro e dezembro”, diz Amaral.

 

No ano passado, cerca de 40% dos declarantes foram reembolsados. Se a proporção se repetir em 2013, o total de brasileiros com restituição a receber será de quase 11,1 milhões, o que significa que o Leão terá de restituir 4 milhões de pessoas nos próximos dois meses.

 

Paraná

 

O ritmo de restituições do Imposto de Renda é lento também no Paraná. Na comparação com 2012, o número de paranaenses que receberam a restituição em algum dos cinco primeiros lotes caiu 33%, de 572 mil para 386 mil. E o montante depositado pela Receita baixou 20%, para R$ 419 milhões.

 

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