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MST retoma ocupa?es de terras no Paran?...

Segunda-feira, 17 de março de 2014

Última Modificação: 09/06/2020 16:50:33 | Visualizada 263 vezes


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Ação ocorrida neste mês no Norte do estado foi a primeira dos últimos três anos. Grupo quer fortalecer atuação em todo o país a partir de abril

Minguadas desde o governo Lula, as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltam a dar sinais de aquecimento justamente no ano em que ocorrerá a eleição presidencial. No Paraná, no último carnaval, mais de 500 famílias ocuparam uma fazenda pertencente ao Grupo Atalla, em Florestópolis, na região Norte do estado. Segundo o movimento, a ocupação é a primeira em terras paranaenses nos últimos três anos.

 

Dados da Comiss ̄o Pastoral da Terra (CPT) mostram que o nmero de ocupa￧￵es pelo Brasil envolvendo militantes do MST passou de 231, em 2003, para 105, em 2012, o equivalente a uma queda de 54% em dez anos. Os dados de 2013 ainda n ̄o foram divulgados, mas o movimento estima que tenham ocorrido 110 a￧￵es em todo o Brasil.

As ocupa￧￵es do grupos dissidentes, por sua vez, triplicaram neste per■odo. As iniciativas promovidas pelo MST Base ヨ criado por Jos← Rainha Jnior ヨ, pelo Movimento da Luta pela Terra (MLT) e pelo Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) passaram de 7 em 2003, para 27 em 2012, conforme dados da CPT. As manifesta￧￵es do MST entre os movimentos sociais tamb←m perderam espa￧o. De 863 atos, como bloqueios de rodovias, protestos, marchas e ocupa￧￵es de canteiros de obras, s￳ 35% foram protagonizados por fileiras do MST. Em 2003, elas representavam 58%.

Hoje, o MST calcula que teᆳᆳnha cerca de 90 mil fam■lias em 700 acampamentos distribu■dos por 23 estados. Cerca de 60% est ̄o em £reas do Nordeste brasileiro, sobretudo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. No pa■s todo, s ̄o 150 mil militantes. Aproximadamente 900 assentamentos abrigam ainda 350 mil fam■lias.

Membro da dire￧ ̄o nacional do MST, Jos← Ricardo da Silva diz que a estrat←gia sobre os rumos do movimento nas elei￧￵es de 2014 ainda n ̄o est£ definida, mas que a temporada que se aproxima ヨ o モAbril Vermelhoヤ, poder£ fortalecer a luta pela terra. モVamos fazer alian￧as com movimentos como a Via Campesina e por bandeiras de redemocratiza￧ ̄oヤ, afirma.

Silva analisa que o processo das ocupa￧￵es do MST n ̄o parou, apesar dos nmeros. Paᆳᆳra o dirigente, a Reforma Agr£ria ← uma tarefa que cabe aos movimentos sociais, j£ que o governo federal tem se mostrado モincompetenteヤ para alcan￧ar esta meta. モAinda existem centenas de milhares de fam■lias acampadas no Brasil esperando uma a￧ ̄o da presid↑nciaヤ, argumenta ele. モO que n￳s temos clareza ← que lutas, ocupa￧￵es e mobiliza￧￵es acontecer ̄o queiramos n￳s ou n ̄oヤ.

Na avalia￧ ̄o de Silva, a aproᆳᆳᆳᆳxima￧ ̄o do governo federal com grupos ruralistas e com o agroneg￳cio s ̄o fatores que desequilibraram a consolida￧ ̄o da agricultura familiar. モO latifndio ← um mal e tudo o que ele produz em sua forma tamb←mヤ, defende.

Desapropria￧ ̄o de terras cai no Brasil

O ritmo das desapropria￧￵es de terras consideradas improdutivas retrocedeu nos ltimos anos, segundo registros do Instituto Nacional de Coloniza￧ ̄o e Reforma Agr£ria (Incra). No governo Fernando Henrique Cardoso, foram 3.536 decretos, enquanto no governo Lula foram 1.987. O governo Dilma ← o que contabiliza menos desapropria￧￵es desde 2011, s￳ 186. A diferen￧a supera os 90%.

No Paran£, a maioria dos decretos desapropriat￳rios ainda ← da administra￧ ̄o de FHC ヨ 219 propriedades consideradas improdutivas. No governo Lula, foram 11, e no de Dilma, houve apenas uma desapropria￧ ̄o at← o ano passado para a cria￧ ̄o de assentamentos rurais.

Para o superintendente do Incra no Paran£, Nilton Bezerra Guedes, o fato das desapropria￧￵es terem regredido n ̄o significa que a reforma agr£ria ficou estagnada. Ele sustenta que houve redu￧ ̄o no nmero de terras improdutivas no estado desde a d←cada de 1990 ヨ hoje 1% das propriedades rurais do Paran£ est ̄o nessa condi￧ ̄o. モOs propriet£rios se organizaram para arrendar e n ̄o sonegar. Comprovam que produzemヤ, diz. As vistorias do Incra ocorrem quando os im￳veis ainda est ̄o desocupados.

Guedes revela que, diante desse cen£rio, o governo federal tem investido na compra de terras produtivas para transform£-las em assentamentos rurais. Nos ltimos tr↑s anos, diz ele, foram investidos em torno de R$ 24 milh￵es em terras para assentar quase mil fam■lias em Londrina, Quer↑ncia do Norte, Cascavel, Jundia■ do Sul, Tibagi e Rio Branco do Iva■. Essa pr£tica, comenta o superintendente do Incra, tem contribu■do para a queda no nmero de conflitos no campo: em 2001, 14 pessoas morreram em disputas agr£rias; em 2013, foi registrado apenas um homic■dio.

O superintendente calcula que ainda existam 4 mil fam■lias sem-terra acampadas em propriedades rurais no estado. Cerca de 50 £reas, o equivalente a 100 mil hectares, est ̄o em processo de desapropria￧ ̄o.

Qual sua opini ̄o sobre o plano do MST de intensificar as a￧￵es por causa da elei￧ ̄o presidencial? Deixe seu coment£rio abaixo e participe do debate.

 

 

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