De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mais de 1,2 mil crianças ou adolescentes aptos a serem adotados no Brasil (20,6% do total) sofrem de alguma doença. Entre eles, estão 132 portadores de HIV. Na outra ponta, apenas 8% dos interessados não fazem restrição em adotar jovens com problemas de saúde.

Nas últimas duas décadas, 151 jovens com o vírus passaram pela Associação Paranaense Alegria de Viver (Apav), instituição curitibana voltada a acolher portadores do HIV. Menos de um quinto voltou à família biológica ou foi adotado. Os demais viram os anos se passar dentro da entidade.

Por um lado, não é difícil entender o porquê: a adoção de um adolescente com HIV requer mais dedicação, estrutura emocional e financeira, já que esses meninos precisam de cuidados especiais. A outra explicação é que, por muito tempo, esses jovens permaneceram “invisíveis” às autoridades.

“Por anos, simplesmente não se trabalhou a adoção das crianças com HIV. As autoridades dificultavam ao máximo as adoções. Parece que elas é que estavam carregadas de preconceito”, avaliou a presidente da Apav, Maria Rita Teixeira.

O Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis (Monaci) acusa demora excessiva na destituição do poder familiar dos acolhidos soropositivos. Um relatório mostra que, em 2012, dos 33 jovens abrigados na Associação Curitibana dos Órfãos da Aids (Acoa), apenas dois haviam sido tirados da família biológica. Na Apav, nenhum dos 18 acolhidos tinha o processo concluído.

Em razão de todo este contexto, 14 pessoas – hoje já adolescentes e jovens – portadoras de HIV moveram, em novembro do ano passado, uma ação por danos morais contra o Estado. Na avaliação do advogado Thiago Zeni Marenda, as autoridades descumpriram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que as destituições sejam concluídas em até 120 dias.

“Eles envelheceram nos abrigos, sem que lhes fosse dada a chance de adoção. Não existe uma justificativa para isso. Foi meramente preconceito, por serem soropositivos”, afirmou o defensor.

Acolhimento familiar: uma alternativa aos abrigos

Com 352 jovens atendidos, o Paraná é o estado que mais tem crianças e adolescentes amparados pelo “Programa Acolhimento Familiar”. Pela iniciativa, em vez de permanecerem em abrigos, os meninos e meninas órfãos ou afastados dos pais podem ser acolhidos por outra família, até serem encaminhados à adoção ou que tenham condições de voltar a viver com parentes. A modalidade é considerada uma alternativa mais humanizada de proteção aos jovens.

Segundo dados do Minis­­­tério de Defesa Social (MDS), de cada quatro acolhimentos familiares ocorridos no país, um está no Paraná. Até estados mais populosos, como São Paulo e Minas Gerais, ficam para trás. O principal exemplo de sucesso do programa é Cascavel, onde 80% dos acolhidos – pouco mais de 140 crianças e adolescentes – não estão em instituições, mas convivendo com outras famílias, por meio da iniciativa. A cidade faz parte do “Acolhimento Familiar” desde 2006, quando esta modalidade de amparo foi incluída na Lei de Adoção.

“Essas crianças e adolescentes não podem viver até a maioridade nas instituições. Precisam experimentar a convivência familiar, numa família organizada”, apontou o juiz Sérgio Luiz Kreus, que há 17 anos atua na Vara de Infância e Juventude de Cascavel. O sonho do magistrado é zerar o número de acolhimentos em instituições na cidade.

Graças ao programa, Cascavel reduziu o índice de abrigamento em instituições. Hoje, o município têm três casas-lares (com seis crianças, cada) e duas casas de acolhimento, com cerca de 20 jovens. “Depois do programa, perdemos pouquíssimos jovens para as ruas e para as drogas”, disse Kreus.

Procedimentos

As famílias interessadas em acolher passam por uma seleção técnica, feita por psicólogos e assistentes sociais. Como contrapartida, a família acolhedora recebe ajuda de custo de um salário mínimo. Apesar do inevitável vinculo afetivo, as famílias e os jovens devem ter em mente que este acolhimento é temporário.

Amor sem restrições

Segundo o CNA, o Brasil tem 633 crianças e adolescentes aptos à adoção com algum tipo de deficiência física ou mental. Em Curitiba, são 33 jovens nessa condição. São situações que exigem dedicação em tempo integral, mas que não assustaram o casal Carlos e Claudete Schiavo. Eles conheceram Talita em 2006, quando ela tinha 1 ano de idade, e não recuaram diante da notícia de que ela tinha uma alteração genética que implicaria em déficit intelectual e dificuldades na fala. Na mesma semana em que a adoção foi oficializada, receberam a notícia de que Claudete havia engravidado. “Antes dos filhos, já éramos felizes, mas faltava um complemento. E Deus nos deu essa felicidade em dobro. Eles foram criados como gêmeos”, disse Carlos.