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Contrato de Concessão de Uso

Prefeitura de Santo Inácio entrega Contrato de Concessão de Uso para assentados

Terça-feira, 17 de maio de 2022

Última Modificação: 07/06/2022 11:53:51 | Visualizada 22 vezes

Foram beneficiadas 66 famílias dos assentamentos do município


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Após anos de espera, as famílias beneficiárias da reforma agrária de Santo Inácio finalmente podem usar e explorar suas terras. Na última sexta-feira (13) a prefeitura fez a entrega dos Contratos de Concessão de Uso (CCUs), concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


“É uma importante conquista para as nossas famílias agricultoras. Após cerca de 20 anos poderão aproveitar suas terras para as atividades rurais”, disse a prefeita Geny Violatto.


O documento garante que os assentados possam transferir o imóvel rural de maneira provisória, garantindo o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. Foram entregues 66 contratos para famílias dos assentamentos Novo Horizonte e Norte e Sul. 


O agricultor André Luiz da Silva, que esperava há 15 anos pela documentação, relata que era uma luta para conseguir uma declaração que comprovasse sua propriedade. “Agora com o contrato ficou tudo mais fácil. Além de termos mais segurança, temos como provar que plantamos aqui. É uma grande vitória. Vai melhorar a produção e  tudo o que a gente precisa.”


O conterrâneo, deputado estadual Soldado Adriano José, acompanhou todo o processo para a entrega dos documentos aos assentados. “É com muita alegria que nessa data estamos entregando a titulação provisória. O Incra já está trabalhando para que até o final do ano seja entregue a titulação definitiva. Estou bastante feliz, pois são pequenos agricultores que se mantêm e cuidam de suas famílias através da agricultura, gerando renda e emprego familiar”.


Segundo a deputada federal Aline Sleutjes, a concessão de uso é importante para que as famílias tenham segurança jurídica. “A partir de agora eles podem fazer linhas de financiamento para que melhorem seus recursos e produzam com mais quantidade. Vai desenvolver e ampliar as produções. Um sonho que vai garantir os direitos dessas pessoas que estão há anos esperando os documentos das terras”.


Além da participação das famílias assentadas e dos parlamentares Aline Sleutjes e Soldado Adriano José, a cerimônia de entrega contou ainda com a presença do deputado estadual Tiago Amaral, autoridades locais, regionais e profissionais de imprensa. O evento foi no Assentamento Novo Horizonte. 
 

Fonte: Por Deividi Lira e Ingrid Tomimitsu

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