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Obras do Minha Casa Minha Vida demoram para quem mais precisa...

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014

Última Modificação: 09/06/2020 16:51:24 | Visualizada 260 vezes


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Para os que ganham até R$ 1,6 mil, apenas 9% das unidades contratadas desde 2011 foram concluídas

No que se refere ao Minha Casa Minha Vida, quem mais precisa foi quem menos recebeu nos três primeiros anos do mandato da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o Ministério das Cidades, de 2011 até o início deste ano foram entregues apenas 95.213 de mais de um milhão de unidades destinadas a faixa 1 do programa – criada para atender famílias com renda bruta até R$ 1,6 mil. Para as faixas que atendem quem ganha até R$ 5 mil, mais de um milhão de imóveis foi entregue – 55% do total contratado.

INFOGRÁFICO: Confira o desempenho dos estados na segunda fase do Minha Casa Minha Vida

Execução

Paraná é o estado com maior porcentual de entrega no país

Somando as três faixas do Minha Casa Minha Vida, o Paraná é o estado com o maior porcentual de conclusão de moradias. Entre 2011 e 2014, mais de 93 mil das 158 mil moradias contratadas em municípios paranaenses foram entregues a população. Na comparação com os demais estados, o desempenho paranaense na faixa 1 também é o melhor do Brasil.

De acordo com o Ministério das Cidades, o Paraná entregou 10.982 das 44.762 moradias contratadas – 24% do total, o maior porcentual entre os estados. Nessa faixa de renda, Rio Grande do Sul e Santa Catarina aparecem na 2ª e 3ª colocações, respectivamente.

Segundo José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), os dados refletem uma característica regional. “O Sul tem conjuntos habitacionais menores devido ao custo da terra. Por isso, você não precisa viabilizar grandes empreendimentos um único lote que ainda não recebeu a infraestrutura adequada”.

Em Curitiba, de acordo com o Governo Federal, foram entregues 4,8 mil das 13,2 mil unidades contratadas. Entre elas, 2.477 foram destinadas a faixa 1 – categoria cujo porcentual de conclusão não foi informado pelo ministério.

Novas normas

A reclamação sobre o valor máximo repassado por unidade do Minha Casa Minha Vida faixa 1 deverá se acentuar neste ano. Em 19 de julho de 2013, passou a vigorar a Norma de Desempenho NBR 15.575, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O texto determina novos parâmetros para os empreendimentos com o objetivo de trazer conforto aos moradores, aumentar a durabilidade das construções e melhorar a acessibilidade.

Construtoras ouvidas pela reportagem afirmam que essas medidas aumentarão o custo das habitações populares. Para José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a norma realmente afetará os custos das construções, mas é um avanço importante de engenharia.

Déficit

Apesar das 1,5 milhão de moradias entregues de 2009 para cá, o programa Minha Casa Minha Vida ainda não eliminou o déficit habitacional do país. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse déficit caiu de 5.593 milhões de moradias em 2007 para 5.244 em 2012. No Paraná, nesse período, também houve redução do déficit habitacional – passando de 227.794 para 217.701.

Levando em consideração as unidades contratadas na primeira fase do programa, que foi de abril de 2009 a dezembro de 2010, o total de moradias da faixa 1 concluído até 2014 pula para 459 mil, 31% do total já entregue pelo Minha Casa Minha Vida. Isso mostra que os prazos de contratação, construção e entrega do programa federal acabam sendo maiores quando comparados os empreendimentos destinados à população mais carente com aqueles construídos para a chamada classe média.

De acordo com construtoras responsáveis pelas obras, a diferença no ritmo de execução entre as faixas está relacionada ao valor repassado pelo Governo Federal por imóvel da faixa 1, considerado por elas baixo e desatualizado, e de burocracias relacionadas a emissão de documentos. Por temerem represálias na contratação de novos empreendimentos, os responsáveis por essas empresas conversaram com a reportagem na condição de anonimato.

Segundo os empresários, a faixa 1 do programa não é atrativa. “Essa faixa é altamente subsidiada. Se as prefeituras não cederem os terrenos, não temos condições de construir moradias com R$ 64 mil”, disse um deles, referindo-se ao teto do Paraná. No país, esses valores variam de R$ 54 mil a R$ 76 mil dependendo de onde o imóvel está sendo construído.

Outra construtora ressaltou aspectos burocráticos, como entraves para a entrega dos imóveis. Na faixa 1, de acordo com uma fonte da empresa que atua na região do Norte do Paraná, a emissão de documentos em cartórios e prefeituras – como a individualização das matriculas por imóvel – é feita somente após a conclusão de todo o empreendimento. “Estamos falando de empreendimentos com duas mil unidades em único cartório de uma única vez”, reclama.

Segundo o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, as reclamações das construtoras têm sentido. Ele ressalta, entretanto, uma característica das regiões onde estão sendo construídos esses empreendimentos. “As obras das faixas 2 e 3 são próximas da malha urbana, onde não dependo que a prefeitura crie a infraestrutura. Há casos em que o empreendimento da faixa 1 está pronto, mas não o saneamento não chegou, a via não está pavimentada. Isso atrasa a entrega das moradias.”

No Uberaba, a espera pelos apartamentos

A espera pela casa própria na chamada “fila da Cohab” durou bem menos do que o esperado pelas famílias da açougueira Ana Maria da Silva Vaz, 27 anos, e da dona de casa Evelyn Rodrigues Monteiro, 25. Menos de quatro anos após se cadastrarem na Companhia de Habitação Popular de Curitiba, elas foram contempladas com apartamentos no bairro Santa Cândida, em Curitiba.

“A casa própria é um sonho e agradeço a Deus por ter saído logo”, diz Ana Maria, que vive com o marido e a filha de sete anos na Vila Icaraí, em dois cômodos de um imóvel onde moram mais duas famílias. Além de agradecer, ela também comemora a independência conquistada. “Gosto das pessoas daqui, mas é difícil compartilhar um único banheiro”, conta.

O residencial Imbuia, onde elas irão morar, atenderá 560 famílias da fila da Cohab e está praticamente concluído. Ao lado dele, o residencial Aroeira receberá 460 famílias retiradas de áreas de risco pela prefeitura. No momento, a administração municipal está pavimentando 2,9 km de ruas na região dos dois empreendimentos.

Vazio

Apesar do novo asfalto, ainda há muito a fazer na região dos empreendimentos. De acordo com a Cohab, os condomínios têm reserva de áreas para construção futura de escola municipal e creche, cujos recursos estão sendo negociados com a Caixa, e um barracão do programa EcoCidadão – que contará com verba do BNDES. Além disso, uma unidade de saúde ainda está em construção. Segundo a prefeitura, enquanto a escola não ficar pronta, os alunos serão matriculados em unidades próximas.

A ausência dos equipamentos públicos, inclusive, foi notada por Evelyn durante uma visita que ela fez por conta própria ao residencial Imbuia. “Estou muito feliz, claro, mas o local é longe de tudo. Tive que andar mais de um quilômetro com mato ao lado para chegar”.

 


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