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Ap?s veto de Cardozo, Richa n?o descarta Iegas...

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Última Modificação: 09/06/2020 16:50:56 | Visualizada 229 vezes


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Governador diz que ainda não possui um “plano B” e que, por ora, manterá o chefe de gabinete, Walter Gonçalves, no comando da pasta

O governador Beto Richa voltou ontem à noite de Brasília surpreso com a decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de vetar a liberação do diretor nacional de Inteligência da Polícia Federal, delegado José Alberto de Freitas Iegas, para assumir a Secretaria Estadual da Segurança Pública. Ainda assim, Richa não descarta o nome – confirmado no cargo na última quarta-feira, um dia após a saída de Cid Vasques, que comandou a pasta por um ano e meio – e mantém interinamente no comando do órgão o atual chefe de gabinete, Walter Gonçalves. Segundo a assessoria de imprensa do governador ainda não há um “plano B”.

Precedentes

Brasília

Gleisi nega ter influência sobre ministro

Ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata ao governo do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann negou que tenha tido qualquer influência na decisão do ministro da Justiça. Ela disse que só acompanhou o assunto pelos jornais e que conversou com Cardozo apenas para esclarecer a situação. Segundo Gleisi, ela e Cardozo foram surpreendidos por declarações do governador a respeito do caso.

“O ministro me comunicou que não podia liberar porque o delegado é da área de inteligência, que teria de passar por uma quarentena. Mas eu jamais soube disso antes. Lamento muito que o governador tente justificar tudo o que acontece com esses termos de perseguição política.”

Decisão

Cessão de delegado é prerrogativa de Cardozo

A negativa para a ceder o delegado federal José Alberto de Freitas Iegas é uma prerrogativa do ministro José Eduardo Cardozo. Segundo presidente do Sindicato dos Delegados Federais no Paraná, Algacir Mikalovski, a lei não obriga que a cessão seja feita, mas também não prevê um período de quarentena. “É uma estratégia do governo federal. Não é segredo para ninguém que há um contexto eleitoral no Paraná. O sindicato apoiou a nomeação de Iegas para ser secretário”, afirmou. Para o cientista político da UFPR Ricardo Oliveira, a cessão de Iegas precisa ser negociada com base na isonomia, já que outros estados conseguem a autorização para ter policiais federais em seus quadros.

Histórico

Conheça outros casos em que o titular de uma pasta estadual veio de outros órgãos públicos, inclusive federais:

• Reinaldo de Almeida César Sobrinho – delegado da Polícia Federal cedido ao estado do Paraná de 2011 até setembro de 2012. Houve a cessão natural do Ministério da Justiça para o executivo estadual.

• Cid Vasques – procurador de Justiça do Ministério Público recebeu a autorização para ser secretário, mas quando tentou renová-la enfrentou problemas até pedir a exoneração do cargo.

• Luiz Fernando Delazari – ocupou o posto máximo da Sesp de 2005 a 2010. Depois de conseguir duas licenças anuais, abriu mão da carreira de promotor no MP em 2007 para se manter no executivo estadual.

• Fernando Francischini – o deputado federal e delegado federal de carreira recebeu autorização da PF para ser secretário municipal Antidrogas, em 2008. Depois de dois anos cedido à prefeitura de Curitiba, na gestão Beto Richa, foi eleito deputado federal.

• Maria Tereza Uille Gomes – procuradora de Justiça, a secretária da Justiça não tem problemas em conseguir autorização do Ministério Público. Desde que começou o governo Beto Richa, ela tem recebido a licença sem obstáculos.

Richa desconhece outras decisões precedentes para vetar a nomeação de delegados. Disse que Cardozo falou sobre a possibilidade de uma “quarentena” para permitir a transferência, mas que não especificou um prazo. “A alegação do ministro [Cardozo] é de que é um critério técnico da Polícia Federal não liberar aqueles que têm cargo de diretoria”, afirmou Richa.

De acordo com a Lei 12.813/2013, servidores públicos de alto escalão federal são impedidos por seis meses de atuar em áreas relacionadas na iniciativa privada. O texto, no entanto, não aborda mudanças dentro de estruturas públicas, como no caso de Iegas.

Um levantamento da Gazeta do Povo mostra que outros 11 estados da Federação têm delegados federais conduzindo pastas de Segurança Pública.

Apesar de considerar a decisão “lamentável”, o governador evitou ligá-la a interesses políticos. A principal adversária dele nas eleições de outubro é a ex-ministra da Casa Civil e atual senadora Gleisi Hoffmann (PT), colega de partido de Cardozo. “Hoje temos problemas sim de discriminação com o Paraná, mas não posso falar se especificamente nessa situação houve alguma ingerência como há na liberação de recursos federais para o Paraná.”

Ainda na manhã de ontem, a própria assessoria de imprensa do Ministério da Justiça havia informado, por nota, à RPCTV que o delegado federal poderia ser empossado assim que fosse publicada sua nomeação. Poucas horas depois, Cardozo vetou a possibilidade.

O delegado federal Iegas foi procurado, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Colaboraram Diego Ribeiro e Felippe Aníbal

Paraná, a exceção

Das 27 unidades da federação, 11 têm delegados da PF em cargos de secretários da Segurança Pública, entre eles o Rio de Janeiro, com José Mariano Beltrame. Segundo levantamento feito pela reportagem nos sites dos estados, há ainda um delegado federal aposentado e outro ex-delegado federal ocupando a cadeira mais importante da Segurança nos estados de Roraima e Acre, respectivamente. Há ainda quatro funcionários do Ministério Público de cada unidade, um advogado, um procurador de estado, um ex-agente da PF e um sociólogo. Depois de delegados federais, os delegados da Polícia Civil estão entre os mais presentes no executivo dos estados.

 


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