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Cidadão vai pagar socorro às elétricas

Sexta-feira, 14 de março de 2014

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Tesouro fará repasse de R$ 4 bilhões para cobrir rombo das distribuidoras. Dinheiro virá do aumento de impostos e da alta na conta de luz

O governo federal anunciou ontem que as distribuidoras de energia elétrica terão de receber um socorro de mais R$ 12 bilhões este ano para equilibrar as suas contas, o que demandará aumento de impostos já nos próximos meses e elevação de tarifas a partir de 2015. O setor já conta com R$ 9 bilhões previstos no orçamento deste ano.

Segundo o ministro Guido Mantega, mais R$ 4 bilhões sairão da conta do Tesouro, dos quais R$ 1,2 bilhão já havia sido anunciado para cobrir os custos extras das distribuidoras em janeiro. Esse recurso será coberto com aumento de tributos. O governo já decidiu elevar o PIS/Cofins sobre produtos importados (receita extra estimada de R$ 1,5 bilhão) e a tributação sobre distribuidores de cosméticos. Também conta com a prorrogação do Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas –, que agora incluirá dívidas feitas até o ano passado.

Os R$ 8 bilhões restantes terão de ser levantados pelas próprias empresas do setor, na forma de empréstimos. Os custos depois serão repassados aos consumidores. Mantega afirmou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica irá viabilizar a captação desses recursos no mercado financeiro. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que não haverá subsídios – as taxas serão de mercado. Esse custo será repassado às tarifas de forma escalonada, mas o governo não deu detalhes sobre prazos.

As distribuidoras de energia elétrica estão com dificuldades de caixa diante dos altos custos da energia no mercado livre e do uso massivo de energia térmica. Desde o ano passado, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas também ficou abaixo do esperado, o governo tem socorrido o setor.

Em 2013, o valor emprestado pelo governo ficou próximo a R$ 10 bilhões, e será pago pelos consumidores até 2018. Para evitar impacto na inflação, o primeiro repasse às tarifas foi adiado.

O governo anunciou, ainda, que irá realizar um leilão emergencial de energia – de hidrelétricas e termelétricas – para abastecer o mercado ainda este ano. Os contratos serão de médio e longo prazo, para convencer as geradoras a participarem da concorrência. O leilão está marcado para 25 de abril, com entrega de energia a partir de maio.

O governo também está contando com a entrada de 5 mil megawatts médios para 2015 a uma tarifa menor, o que pode compensar os gastos feitos esse ano. Essa energia será gerada pelas usinas das três empresas que não aceitaram renovar seus contratos de concessão – Cesp, Cemig e Copel. Como os contratos delas vencem no próximo ano, o governo deverá relicitar essas usinas sob a condição de que o novo concessionário reduza o valor das tarifas.

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