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Com déficit de funcionários e leitos fechados, HC vive crise sem precedentes...

Sexta-feira, 21 de março de 2014

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Maior hospital público do Paraná, o HC tem 600 servidores a menos e pode perder outros 916. Dos 550 leitos, 139 estão desativados

 

O maior hospital público do Paraná está na UTI. Com 139 leitos desativados de um total de 550 e um déficit de 600 servidores, o Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), vive, sem exagero, a pior crise de sua história. Como se não bastasse, uma determinação recente da Justiça do Trabalho obrigou a instituição a exonerar, em até 90 dias, 916 servidores, todos vinculados à Fundação da UFPR (Funpar). Sem realizar concurso público para contratação de novos servidores desde 2008, o HC corre o risco de ter o funcionamento seriamente afetado. A entidade possui atualmente cerca de 2,9 mil funcionários.

O juiz Sandro Augusto de Souza determinou ainda que esses trabalhadores sejam “substituídos por servidores devidamente concursados”. Caso descumpra da decisão, o HC e a UFPR, mantenedora da instituição, estarão sujeitos a uma multa diária que varia de R$ 5 mil a R$ 150 mil. No ano passado, 94 leitos foram fechados na instituição justamente por falta de profissionais. Desses leitos, no entanto, perto de 50 foram reabertos.

O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, afirmou que, por enquanto, não vai demitir os 916 funcionários contratados pela Funpar que atuam no HC. Em entrevista coletiva realizada ontem, ele garantiu que vai procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encontrar outra solução que não seja a demissão dos servidores.

“Se demitir mais de 900 funcionários há o risco de o hospital fechar as portas ou de acontecer um colapso muito grande. É um terço dos funcionários que estaria sendo demitido”, ressaltou.

Ajustamento

Em 2006, a UFPR assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT comprometendo-se a regularizar a situação de seu quadro de servidores até 31 de dezembro de 2010. Até essa data, o HC teria de demitir todos os funcionários contratados via fundação e aguardar a abertura de concursos públicos. A última contratação via Funpar ocorreu em 1996, mas a modalidade foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades.

A assinatura de um novo TAC está praticamente descartada pelo reitor. “Não estamos vendo a possibilidade de um novo Termo de Ajustamento, mas vamos tentar encontrar outra alternativa durante esses 90 dias”, afirma o reitor.

Parceria

Uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, concedendo dois andares do HC para a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento, com utilização de mão de obra da prefeitura, vai liberar servidores da UFPR para outras unidades, permitindo a reabertura de 22 leitos do hospital e a transformação de seis leitos em UTI.

UFPR quer manter autonomia na área de pesquisa e ensino

A maior parte dos hospitais universitários federais do país hoje é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição criada em 2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC). No entanto, ainda em 2012, a UFPR, mantenedora do Hospital de Clínicas, optou por não aderir à Ebserh. Atualmente, dos 46 hospitais universitários federais apenas o HC, a Maternidade Victor Ferreira do Amaral e os dois hospitais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) optaram pela não adesão. Com isso, eles acabam tendo mais dificuldade na hora da contratação de pessoal, já que a tendência é de o MEC realizar concurso público apenas por meio da Ebserh.

“O caminho da Ebserh não tem volta para o governo federal. A gente está no meio desse impasse”, ressalta o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. No entanto, por determinação do MPT, a empresa está realizando um levantamento das necessidades do HC. “Isso não significa que aderimos à Ebserh”, salienta o reitor.

A principal crítica feita pelo conselho universitário, responsável pela decisão de não aderir à empresa, é a perda da autonomia universitária, em especial na área de pesquisa, ensino e extensão. De acordo com o regimento interno da Ebserh, apenas o superintendente do hospital é de livre nomeação do reitor. Os gerentes do hospital – de atenção à saúde, administrativo e de pesquisa, extensão e ensino – são nomeados pelo superintendente e por uma diretoria executiva da Ebserh. Somente um dos gerentes precisa ser necessariamente do corpo da universidade.

Mas o reitor da UFPR revela que o Conselho Universitário pode rever a posição caso o regimento da Ebserh mude. “Estamos aguardando para ver se modificam os termos na relação entre a empresa e as universidades”, afirma. Segundo ele, o ideal é manter a autonomia de pesquisa e extensão do HC. “Queremos que os quadros dos diretores sejam do próprio hospital para manter nossas pesquisas. A única política pública do MEC para os hospitais universitários agora é a Ebserh”.

Sem garantia

No entanto, para a pro­­­fessora de Direito Ad­­­mi­­­­nistrativo da Pontifícia Uni­­­­versidade Católica do Paraná (PUC-PR), Vivian Valle, a lei que cria a Ebserh não garante que haverá uma melhoria dos serviços de saúde. “O que existe na legislação parece feito para resolver a questão emergencial do concurso público e da redução de gastos”.

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