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PAC da Saúde fez só 9% das obras...

Terça-feira, 08 de abril de 2014

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Das 15,6 mil Unidades Básicas de Saúde prometidas em 2010 pelo governo federal, apenas 1,4 mil foram efetivamente entregues no país

As entidades médicas do Brasil se mobilizaram ontem, no Dia Mundial da Saúde, para mostrar que não há motivos para comemorar a data. A principal crítica é contra a falta de investimentos federais no setor, evidenciada pelos atrasos nas obras prometidas no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), lançado ainda em 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, foram prometidas 15,6 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 503 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todo o país. O relatório mais recente do Ministério do Planejamento mostra a conclusão de apenas 8,78% da meta.

 

No Paraná, as obras de saúde do PAC 2 também estão em ritmo lento. Das 865 UBSs e 29 UPAs prometidas em março de 2010, o Ministério do Planejamento informa que foram concluídas 102 e 2, respectivamente. Porém, as duas UPAs que constam como concluídas no relatório, em Ponta Grossa e Toledo, ainda não funcionam efetivamente.

Nos dois casos, as unidades foram inauguradas no fim de 2012 pelos prefeitos que estavam deixando os cargos: Pedro Wosgrau Filho (PSDB), em Ponta Grossa, e José Carlos Schiavinato (PP), em Toledo. Mas elas devem iniciar o atendimento à população apenas no fim deste semestre.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Maurício Marcondes Ribas, o governo federal faz “muita propaganda”, mas entrega poucas obras para a população. “São anunciados grandes projetos em rede nacional, mas os investimentos são muito baixos. Há um subfinanciamento crônico e falta de gestão”, opina.

Custeio

O atual secretário municipal de Saúde de Ponta Grossa, Erildo Mueller, diz que a gestão anterior não previu a verba de custeio para a UPA, e por isso não foi possível fazer nada em 2013. Segundo ele, foi aprovada uma parceria público-privada (PPP) para gerir a mão de obra e funcionamento da UPA, mas, no mês passado, na véspera do pregão para seleção de uma empresa, o processo foi barrado por decisão judicial. “Apresentamos recurso à Justiça, estamos tentando fazer uma licitação emergencial e ainda preparando outro edital. O que ocorrer primeiro será aplicado”, afirmou.

Segundo Mueller, o custo mensal para manutenção de uma UPA é de R$ 1,1 milhão. “O município deve sempre analisar a construção de uma estrutura municipal, pois erguer o prédio é fácil, o difícil é manter. Os repasses do governo federal não são suficientes para manter a estrutura.” A UPA de Ponta Grossa vai ajudar a desafogar o sistema de urgência e emergência do SUS, que hoje está concentrado no Hospital Municipal, com atendimento de 500 a 600 pessoas por dia. A previsão é que a UPA atenda 300 pacientes ao dia. “Não deixamos de atender hoje, mas há sobrecarga, e filas”, diz Mueller.

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