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Produtividade do TJ-PR melhora, mas há desequilíbrio entre 1.º e 2.º graus...

Segunda-feira, 28 de abril de 2014

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Em 2013, juízes paranaenses conseguiram ter um número maior de processos sentenciados do que a quantidade de ações distribuídas no mesmo ano

Dois índices usados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a produtividade do Judiciário mostram que o desempenho do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) melhorou de 2012 para 2013. As duas estatísticas medem situações distintas, contudo podem indicar que algumas medidas de gestão da Justiça são efetivas para torná-la mais célere, como a criação de cargos de assessores para os juízes de direito. Porém, os números apontam também para um desequilíbrio: servidores e magistrados do primeiro grau de jurisdição – menos estruturada e com maior volume de processos – produziram mais do que quem está na instância recursal, que possui o maior orçamento.

 

Grande porte

Embora em 2012 os juízes paranaenses tenham tido os piores resultados entre os tribunais de grande porte quando é averiguada a produtividade por magistrado e servidor, dados de 2013 mostram que houve mudanças. No ano passado, os magistrados do Paraná se saíram bem no cumprimento da Meta 1 do CNJ, cujo objetivo é ter um número maior de processos sentenciados do que a quantidade de novos processos distribuídos no mesmo ano.

Uma possível explicação para a mudança é que, desde 2013, os juízes passaram a contar com dois cargos em comissão para bacharéis em direito e estagiários. “Além disso, diante da pressão do CNJ, os magistrados, em regra, se preocupam com a produtividade individual, que pode ser consultada pelos colegas e por toda a sociedade”, aponta a presidente da Associação dos Analistas Judiciários (Anjud), Patrícia dos Reis.

Em 2013, foram distribuí­dos 797.325 processos em todas as instâncias do Judiciário paranaense, e julgados, 892.373. A diferença mostra que a Meta 1 do CNJ foi cumprida em 111%. “Os dados indicados demonstram que houve sim melhora na prestação jurisdicional. O que se espera é que o aumento da produtividade dos magistrados esteja aliado à qualidade do que foi produzido”, comenta o professor de Direito Civil da Unicuritiba, Sandro Gilbert.

Metas

O Tribunal de Justiça do Paraná comemorou o resultado e disse, em nota, que o resultado foi obtido “em decorrência do elogiável esforço dos magistrados paranaenses”.

Já a representante da An­jud diz que o resultado positivo dos juízes pode influenciar, futuramente, o trabalho nos cartórios. Ela explica que a lei que instituiu os cargos auxiliares para os magistrados permitiu que fossem “levados” para o gabinete servidores concursados. “Temos que o magistrado ganhou no mínimo três pessoas para lhe ajudar na análise dos processos. É um grande avanço necessário, pois o magistrado sozinho não consegue julgar tudo, mas, quando o juiz leva para o gabinete um servidor efetivo, ele desfalca o cartório, pois o tribunal não está repondo esse servidor”, diz Patrícia.

De acordo com ela, isso pode fazer com que, ao longo do tempo, o magistrado acabe despachando mais do que o cartório é capaz de produzir, gerando um descompasso na prestação do serviço do Judiciário.

 

 

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