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Só 5 de 119 deputados federais denunciados foram cassados..

Terça-feira, 29 de abril de 2014

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Histórico é favorável ao deputado André Vargas, cujo processo por relação com doleiro será analisado hoje. A situação, porém, é delicada, dizem analistas

O caso do deputado federal André Vargas (sem partido-PR), que será apreciado na tarde de hoje na Câmara dos Deputados, será o 120º a chegar ao Conselho de Ética da Casa desde que ele foi criado, em outubro de 2001. Nesses 13 anos, apenas cinco parlamentares receberam a pena máxima prevista, de cassação do mandato. Em outros 13 casos, o conselho emitiu parecer favorável à cassação, mas os deputados acabaram absolvidos pelo plenário – o regimento exige que as punições do conselho sejam confirmadas em plenário.

O baixo índice de perda de mandato, de 4,2%, porém, não é sinal de que o deputado paranaense vá se livrar de punições, segundo cientistas políticos. Tudo dependerá, de acordo com eles, do “custo político” que a absolvição do deputado trará para seus pares. “O critério para que os parlamentares decidam cassar alguém não é tanto a gravidade da acusação, é principalmente a visibilidade das denúncias”, afirma Fabrício Tomio, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O caso contra Vargas foi iniciado depois de a Polícia Federal revelar que o deputado tinha relações estreitas com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato sob acusação de participar de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

Representação

A admissibilidade da representação contra o deputado será julgada a partir das 16 horas no Conselho de Ética. Na semana passada, o conselho chegou a colocar o caso em pauta, com parecer do relator Júlio Delgado (PSB-MG) favorável à abertura de procedimento contra o paranaense. No entanto, um pedido de vistas de Zé Geraldo (PT-PA) adiou a decisão.

A assessoria de Vargas não adianta qual será o posicionamento do deputado caso a representação seja levada adiante e seja aberto o processo pedindo sua cassação. De acordo com o escritório de advocacia contratado pelo parlamentar, só após a sessão de hoje haverá qualquer pronunciamento sobre o assunto.

No entanto, a essa altura, a avaliação é de que uma possível renúncia não faria mais sentido eleitoralmente. A Lei da Ficha Limpa pune com a inelegibilidade os políticos que renunciam depois de aberto procedimento contra eles no Parlamento. Além disso, desde ontem Vargas está oficialmente fora do PT, e portanto não tem como disputar a reeleição por estar sem legenda.

Toma lá, dá cá

Segundo o cientista político Bianco Zalmora Garcia, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), a situação de Vargas é delicada em função de o PT tê-lo deixado à própria sorte. “A repercussão do caso dele, do envolvimento com o doleiro, até não foi tão grande quanto a de outros casos, como o do mensalão. Mas o partido, talvez até pela proximidade das eleições, deixou claro que não está ao lado dele neste momento”, afirma.

Além disso, Vargas não teria muito a oferecer a seus pares caso fosse poupado, diz o professor. “Nessa lógica de ‘toma lá, dá cá’, que muitas vezes vemos prevalecer no Congresso, o que o deputado Vargas teria para dar?”, pergunta.

Segundo o professor, o que poderia mudar o quadro seria o fato de Vargas ter conhecimento profundo da política na Câmara e dentro do PT. Se ele tiver cartas na manga, poderá usá-las neste momento.

 

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