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Após adiamentos, Conselho de Ética aprova investigação contra Vargas...

Quarta-feira, 30 de abril de 2014

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Assim que for notificado, Vargas terá dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia e indicar até cinco testemunhas que possam depor em sua defesa

 

Após três adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara conseguiu aprovar por unanimidade, na noite desta terça-feira (29), o parecer favorável ao início das investigações contra o deputado André Vargas(sem partido-PR) devido ao seu envolvimento com o doleiro preso Alberto Youssef, acusado de movimentar ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões. Treze deputados compareceram à sessão.

O colegiado iniciou a sessão durante a tarde desta terça, mas precisou esperar as atividades do plenário da Casa se encerrarem para poder voltar a se reunir e aprovar o relatório apresentado pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG) na semana passada. O único deputado do PT que compareceu à sessão foi Fernando Ferro (PE) que votou a favor da abertura do prosseguimento da representação contra Vargas. Ele não esteve presente nos outros momentos de discussão do colegiado durante a tarde.

No início da noite, o conselho chegou a realizar uma votação durante uma interrupção das votações no plenário mas ela foi anulada porque o plenário da Câmara já havia iniciado a chamada ordem do dia, sessão destinada a votação de projetos de lei. De acordo com as regras, nenhuma comissão pode realizar votações nesse período.

André Vargas não compareceu à sessão e não indicou um advogado para representá-lo. A falta de um representante de defesa gerou uma polêmica durante a primeira parte da reunião, iniciada durante a tarde. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) questionou se a ausência da defesa poderia suscitar questionamentos jurídicos no futuro. A dúvida gerou um debate que acabou por atrasar a votação.

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que tentou localizar Vargas por diversos meios para intimá-lo mas não conseguiu encontrá-lo. "Por isso, decidi publicar, em 25 de abril, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da Câmara o aviso de convocação para esta reunião", afirmou Izar. Ele disse que Vargas não indicou nenhum advogado para representá-lo no colegiado.

Assim que for notificado, Vargas terá dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia e indicar até cinco testemunhas que possam depor em sua defesa. De acordo com Izar, se o deputado não for novamente localizado, o Conselho de Ética publicará a notificação no Diário Oficial da União. O conselho tem três dias para tentar comunicar Vargas.

Julio Delgado afirmou que espera conseguir concluir a análise do processo até o fim do semestre, antes do início do recesso parlamentar marcado para o início de julho. No entanto, ele ponderou que o processo pode se arrastar. "As táticas protelatórias que foram demonstradas na tarde de hoje mostram que o processo pode ser complicado. Mas isso vai depender da dinâmica que o próprio representado vai impor", disse.

Críticas

Antes da reunião, Delgado rebateu as críticas feitas por Vargas na semana passada. Em sua página no Twitter, o deputado afirmou que não havia sido notificado sobre o processo no Conselho de Ética. "Preciso que se garanta meu direito de defesa", escreveu. No entanto, para o relator, a reclamação de Vargas é incoerente porque ele já tem afirmado por diversas vezes que está concentrado em preparar sua defesa no colegiado.

Vargas é acusado de ter usado um jatinho de Youssef para viajar de férias com a família, além de tráfico de influência no Ministério da Saúde ao negociar a contratação de um laboratório.

Para Delgado, as suspeitas são suficientes para iniciar as investigações. "O representado é detentor de mandato de deputado federal; há reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o fornecimento de informações privilegiadas e a intermediação de interesses de terceiro junto ao Ministério, aliada a recebimento de vantagens, pode constituir ato incompatível com o decoro parlamentar", escreveu em seu parecer.

A crise começou quando a Folha de S.Paulo revelou que Vargas viajou para o Nordeste com a família em um jato do doleiro. Logo depois, surgiram evidências de que o deputado agora licenciado fez lobby para a contratação de um laboratório pela pasta da Saúde. Preso como pivô da Operação Lava Jato da PF, Youssef está no centro da investigação sobre um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 10 bilhões

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