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Após pressão, Renan promete instalar duas CPIs para investigar Petrobras...

Quarta-feira, 30 de abril de 2014

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O presidente do Senado chamou na noite desta terça-feira deputados e senadores da oposição e anunciou que reunirá líderes na terça que vem (6) para pedir indicações dos integrantes para compor a CPI

Sob pressão de governistas e oposicionistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu dar início na próxima semana aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI/b>) que vai investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo a Petrobras. Após um dia de idas e vindas, Renan chamou na noite desta terça-feira (29) deputados e senadores da oposição e anunciou que reunirá líderes do Senado e da Câmara na terça que vem (6) para pedir indicações dos integrantes para compor a CPI.

Na reunião, o peemedebista anunciou que serão instaladas a CPI exclusiva do Senado e também a CPI mista, de deputados e senadores, para investigar a estatal. O Planalto resiste à comissão mista por avaliar que uma CPI só de senadores é mais fácil de controlar. Além da oposição, Renan estava sendo pressionado pelo próprio PMDB, especialmente por deputados como o líder do partido, Eduardo Cunha (RJ) e o presidente da Câmara, Henrique Alves (RN). Os dois estiveram nesta segunda com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para discutir uma solução para a investigação sobre a estatal.

 

Nos bastidores, senadores da base aliada avaliavam que os debates só no Senado renderiam menos ataques ao governo e à presidente Dilma Rousseff em ano eleitoral, quando muitos deputados buscam "holofotes" para suas campanhas.

A resistência de Renan levou a oposição a ameaçar denunciá-lo ao Ministério Público e ao Conselho de Ética do Senado caso a CPI mista não decolasse. Os deputados cogitaram pedir o impeachment do peemedebista, mas as regras do Congresso não viabilizam essa alternativa (leia ao lado).

Recurso

Renan argumentava que a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que determinou a instalação imediata de CPI apenas para investigar a Petrobras, não se aplica à comissão mista de inquérito. O governo pretende sepultar a CPI mista e retardar o início dos trabalhos pelo menos até o dia 20, quando deve haver sessão do Congresso. Em junho, o Legislativo reduz o ritmo de trabalhos devido à Copa e às eleições.

Antes de pedir as indicações aos partidos, Renan anunciou que manteve a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a instalação de CPI no Senado para investigar exclusivamente a Petrobras. Renan disse que o recurso é "institucional", numa postura que não é "política ou partidária" porque a Casa precisa de normas claras sobre a instalação de comissões parlamentares de inquérito.

A ministra Rosa Weber, do STF, determinou há duas semanas a instalação de CPI no Senado exclusiva para investigar a Petrobras. A ministra acatou pedido da oposição para restringir os trabalhos da comissão de inquérito à estatal, ao contrário do que defende o governo. O PT sustenta que a CPI investigue temas que não têm relação com a estatal, como o cartel do Metrô de São Paulo e o Porto de Suape (PE).

Os dois temas são incômodos para os prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, o senadorAécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB). Inicialmente, o PT anunciou que apoiaria o recurso de Renan ao STF contra a CPI exclusiva da Petrobras. Orientados pelo Palácio do Planalto, os petistas recuaram e passaram a defender a instalação imediata da CPI exclusiva da Petrobras no Senado porque temem passar para a opinião pública a imagem de que estariam trabalhando contra as investigações.

Com o recuo do PT, líderes do PMDB passaram a pressionar Renan para também desistir do recurso ao STF porque temem impactos negativos à sua imagem, e da sigla. Mesmo com a pressão contrária de seu partido e principais aliados, Renan decidiu manter o recurso.

O senador disse que é seu "dever de ofício" recorrer, demonstrando sua "coerência institucional". "Era meu dever funcional recorrer da decisão para que tenhamos decisão coletiva do Supremo", disse Renan ao afirmar que espera que o plenário do STF dê a palavra final sobre o impasse.

Na decisão, Rosa Weber afirma que é direito da minoria a instalação de CPI com temas relacionados apenas ao seu assunto principal. O STF considera legítimo ampliar o foco da CPI depois que as investigações tenham início, mas a ministra não autorizou essa prática antes da comissão de inquérito começar a funcionar, como defende o governo.

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