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Candidatos dizem ter R$ 5 mi em dinheiro vivo...

Segunda-feira, 21 de julho de 2014

Última Modificação: 27/08/2018 19:17:37 | Visualizada 157 vezes


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Pequenas fortunas guardadas em casa poderiam servir para fazer caixa dois, dizem especialistas. Deputado admite que valor é “ficcional”

Num mundo em que dificilmente as pessoas ainda guardam dinheiro debaixo do colchão, vários candidatos a cargos públicos declararam à Justiça Eleitoral que mantêm pequenas fortunas dentro de casa, em espécie. Considerando apenas as rubricas “dinheiro em espécie” e “dinheiro em domicílio”, os postulantes às eleições deste ano no Paraná registraram a soma de R$ 5.685.546,17. O valor pode ser bem maior se forem levados em conta outros termos utilizados no preenchimento das declarações e que também dão a entender que o dinheiro está nas mãos do político

 

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com alguns candidatos que afirmaram ter dinheiro vivo em casa e ouviu de pelo menos um deputado estadual que o registro, na verdade, tem caráter ficcional, e serviria para justificar futuras despesas de campanha. Segundo especialistas, o registro de dinheiro que ainda não está sob a posse do político não é lícito -- mais do que isso, pode facilitar a prática de crimes eleitorais, como o caixa dois.

Dos candidatos a deputado estadual, Sidnei Trevizan (PSDC) foi o que declarou ter mais dinheiro em espécie, R$ 427 mil. No total, os que pleiteiam a esse cargo afirmaram ter R$ 2.211.153,17 em dinheiro vivo. Entre os candidatos a deputado federal, destaca-se a declaração de Luiz Nishimori (PR), que diz ter R$ 800 mil em espécie. Ao todo, os candidatos para esse cargo teriam R$ 3.101.553,00 em espécie.

Reserva

Em entrevista à reportagem da Gazeta do Povo, o deputado Caíto Quintana (PMDB), candidato à reeleição, diz não ter o valor de R$ 500 mil que aparece como “disponibilidade”, mas afirma ter colocado o valor na declaração de bens para depois prestar contas do dinheiro que vai entrar. “Por que eu pus? Para que tenha dinheiro para justificar despesa de campanha. Acontece que eu não tenho R$ 500 mil. E se vierem me questionar de onde veio esse dinheiro, não veio, porque não existe’”, disse o deputado. Ele afirma ter passado seus dados para o partido, que repassou as informações para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O advogado do PMDB Luiz Fernando Delazari diz que cada candidato é responsável por sua declaração de bens e que o partido não dá orientações a eles sobre o assunto. Segundo o TRE, os candidatos têm de informar seus bens de acordo com a declaração de renda feita à Receita Federal no último exercício.

Para o advogado especialista em direito eleitoral Fernando Knoerr, embora não seja comum se manter dinheiro em casa por questões de segurança, não há ilicitude em se manter quantias elevadas em espécie. “Não é lícito, contudo, declarar-se o que ainda não se tem”, explica o advogado.

Paulo Valério, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR diz que é melhor que os valores sejam declarados do que não apareçam nas contas. Mas se forem utilizados para justificar futuras doações podem atrapalhar na análise de quem está doando.

 

Dúvidas

 

Valor guardado em casa pode ir a R$ 22 milhões

A reportagem Gazeta do Povo optou por relacionar como dinheiro vivo apenas as quantias apresentadas pelos candidatos explicitamente dessa forma. Itens como “disponibilidade”, “dinheiro em caixa”, “recursos em poder do candidato”, dentre outros, não foram considerados para o cálculo. Por meio da assessoria de comunicação, a Receita Federal, em Brasília, informou, porém, que “as descrições que não estiverem relacionadas com contas bancárias podem ser consideradas como dinheiro em espécie”. Nesse caso, o valor total de dinheiro vivo dos candidatos do Paraná sobe para R$ 22.742.967,61. Só o candidato a deputado federal Paulo Rink, por exemplo, tem R$ 900 mil declarados como “dinheiro em poder”.

“Ter dinheiro em casa não é ilícito por si só. Mas é um meio facilitador para o caixa 2 ou outros ilícitos”, ressalta o procurador regional eleitoral no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira. Ele considera grave que um partido oriente seus candidatos a declarar o que ainda não têm. Além de caixa 2, o procurador acredita que esse tipo de atitude pode ser usada para justificar doações que são vedadas pela legislação, como a de concessionárias de serviços públicos.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE) está desenvolvendo um sistema para cruzar os dados da Receita Federal com a evolução patrimonial dos candidatos. Quem tiver ganhos acima do compatível com a função exercida nos anos anteriores vai cair numa espécie de malha fina do Ministério Público Eleitoral. “Com esse alerta, será possível iniciar uma investigação mais profunda”, conclui Oliveira. O sistema deve funcionar a partir de 2016. (JN e PGS)

Colaboraram: Chico Marés, Laura Beal Bordin e Talita Boros Voitch.

 

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