Ação ocorrida neste mês no Norte do estado foi a primeira dos últimos três anos. Grupo quer fortalecer atuação em todo o país a partir de abril

Minguadas desde o governo Lula, as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltam a dar sinais de aquecimento justamente no ano em que ocorrerá a eleição presidencial. No Paraná, no último carnaval, mais de 500 famílias ocuparam uma fazenda pertencente ao Grupo Atalla, em Florestópolis, na região Norte do estado. Segundo o movimento, a ocupação é a primeira em terras paranaenses nos últimos três anos.

Dados da Comiss￣o Pastoral da Terra (CPT) mostram que o nmero de ocupa￧￵es pelo Brasil envolvendo militantes do MST passou de 231, em 2003, para 105, em 2012, o equivalente a uma queda de 54% em dez anos. Os dados de 2013 ainda n￣o foram divulgados, mas o movimento estima que tenham ocorrido 110 a￧￵es em todo o Brasil.

As ocupa￧￵es do grupos dissidentes, por sua vez, triplicaram neste per￭odo. As iniciativas promovidas pelo MST Base ﾖ criado por Jos￩ Rainha Jnior ﾖ, pelo Movimento da Luta pela Terra (MLT) e pelo Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) passaram de 7 em 2003, para 27 em 2012, conforme dados da CPT. As manifesta￧￵es do MST entre os movimentos sociais tamb￩m perderam espa￧o. De 863 atos, como bloqueios de rodovias, protestos, marchas e ocupa￧￵es de canteiros de obras, s￳ 35% foram protagonizados por fileiras do MST. Em 2003, elas representavam 58%.

Hoje, o MST calcula que teﾭﾭnha cerca de 90 mil fam￭lias em 700 acampamentos distribu￭dos por 23 estados. Cerca de 60% est￣o em ￡reas do Nordeste brasileiro, sobretudo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. No pa￭s todo, s￣o 150 mil militantes. Aproximadamente 900 assentamentos abrigam ainda 350 mil fam￭lias.

Membro da dire￧￣o nacional do MST, Jos￩ Ricardo da Silva diz que a estrat￩gia sobre os rumos do movimento nas elei￧￵es de 2014 ainda n￣o est￡ definida, mas que a temporada que se aproxima ﾖ o ﾓAbril Vermelhoﾔ, poder￡ fortalecer a luta pela terra. ﾓVamos fazer alian￧as com movimentos como a Via Campesina e por bandeiras de redemocratiza￧￣oﾔ, afirma.

Silva analisa que o processo das ocupa￧￵es do MST n￣o parou, apesar dos nmeros. Paﾭﾭra o dirigente, a Reforma Agr￡ria ￩ uma tarefa que cabe aos movimentos sociais, j￡ que o governo federal tem se mostrado ﾓincompetenteﾔ para alcan￧ar esta meta. ﾓAinda existem centenas de milhares de fam￭lias acampadas no Brasil esperando uma a￧￣o da presid￪nciaﾔ, argumenta ele. ﾓO que n￳s temos clareza ￩ que lutas, ocupa￧￵es e mobiliza￧￵es acontecer￣o queiramos n￳s ou n￣oﾔ.

Na avalia￧￣o de Silva, a aproﾭﾭﾭﾭxima￧￣o do governo federal com grupos ruralistas e com o agroneg￳cio s￣o fatores que desequilibraram a consolida￧￣o da agricultura familiar. ﾓO latifndio ￩ um mal e tudo o que ele produz em sua forma tamb￩mﾔ, defende.

Desapropria￧￣o de terras cai no Brasil

O ritmo das desapropria￧￵es de terras consideradas improdutivas retrocedeu nos ltimos anos, segundo registros do Instituto Nacional de Coloniza￧￣o e Reforma Agr￡ria (Incra). No governo Fernando Henrique Cardoso, foram 3.536 decretos, enquanto no governo Lula foram 1.987. O governo Dilma ￩ o que contabiliza menos desapropria￧￵es desde 2011, s￳ 186. A diferen￧a supera os 90%.

No Paran￡, a maioria dos decretos desapropriat￳rios ainda ￩ da administra￧￣o de FHC ﾖ 219 propriedades consideradas improdutivas. No governo Lula, foram 11, e no de Dilma, houve apenas uma desapropria￧￣o at￩ o ano passado para a cria￧￣o de assentamentos rurais.

Para o superintendente do Incra no Paran￡, Nilton Bezerra Guedes, o fato das desapropria￧￵es terem regredido n￣o significa que a reforma agr￡ria ficou estagnada. Ele sustenta que houve redu￧￣o no nmero de terras improdutivas no estado desde a d￩cada de 1990 ﾖ hoje 1% das propriedades rurais do Paran￡ est￣o nessa condi￧￣o. ﾓOs propriet￡rios se organizaram para arrendar e n￣o sonegar. Comprovam que produzemﾔ, diz. As vistorias do Incra ocorrem quando os im￳veis ainda est￣o desocupados.

Guedes revela que, diante desse cen￡rio, o governo federal tem investido na compra de terras produtivas para transform￡-las em assentamentos rurais. Nos ltimos tr￪s anos, diz ele, foram investidos em torno de R$ 24 milh￵es em terras para assentar quase mil fam￭lias em Londrina, Quer￪ncia do Norte, Cascavel, Jundia￭ do Sul, Tibagi e Rio Branco do Iva￭. Essa pr￡tica, comenta o superintendente do Incra, tem contribu￭do para a queda no nmero de conflitos no campo: em 2001, 14 pessoas morreram em disputas agr￡rias; em 2013, foi registrado apenas um homic￭dio.

O superintendente calcula que ainda existam 4 mil fam￭lias sem-terra acampadas em propriedades rurais no estado. Cerca de 50 ￡reas, o equivalente a 100 mil hectares, est￣o em processo de desapropria￧￣o.

Qual sua opini￣o sobre o plano do MST de intensificar as a￧￵es por causa da elei￧￣o presidencial? Deixe seu coment￡rio abaixo e participe do debate.